Aviso Externo de Privacidade

Olá, agradecemos o seu interesse em navegar pelo nosso Site!

Temos compromisso com a Privacidade dos Usuários que visitam nosso Site e com a observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – de 14 de agosto de 2018 “LGPD” (Lei nº 13.709/2018).

Em linha com nosso compromisso, este Aviso de Privacidade explica como e por que razão seus dados pessoais são tratados, podendo ser coletados, armazenados e acessados quando você utiliza ou visita nosso Site a partir do seu dispositivo.

Leia com atenção o Aviso de Privacidade e caso tenha alguma dúvida, não hesite em nos contactar através do e-mail dpo@legendinvestimentos.com.br.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS

A lei brasileira define “Dado Pessoal” como toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Ou seja, a expressão “Dado Pessoal” compreende toda informação que permite identificar uma pessoa, como por exemplo nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, número IP, entre outras informações.

OS DIREITOS DOS USUÁRIOS

A LEGEND tem como valor e como dever garantir ao titular de dados pessoais a preservação dos seus direitos, elencados na LGPD.

O titular de Dados Pessoais poderá requerer, expressamente e sem custo, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados armazenados;
• Correção, atualização e complementação dos dados armazenados;
• Anonimização, bloqueio e/ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a lei vigente;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, nos termos a ser regulamentado pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular, exceto se necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a LEGEND compartilhou os seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento para o tratamento dos dados pessoais tratados.

DO EXERCÍCIO DE DIREITOS

O Encarregado é responsável por garantir a conformidade com a LGPD e por receber comunicações dos titulares de dados pessoais. Caso deseje informações ou exercer seus direitos, os Usuários devem comunicar suas dúvidas ou solicitações, por escrito, através do endereço de e-mail dpo@legendinvestimentos.com.br.

QUAIS DADOS TRATAMOS

Em respeito à sua privacidade, o acesso e a navegação no Site da LEGEND não são condicionados a qualquer registro, preenchimento de formulário, prestação de informações ou coleta de dados pessoais.

No entanto, ao acessar nosso Site pode haver o tratamento de dados pessoais das seguintes formas: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário e (b) aqueles coletados automaticamente pela LEGEND.

Ao interagir com a LEGEND através do e-mail contato@legendinvestimentos.com.br ou do formulário de contato do Site, o Usuário fornece e/ou insere informações campos destinados ao seu nome, e-mail e telefone de contato. Essas informações são necessárias para sua identificação e para que possamos fazer o contato esperado.

Adicionalmente você pode se interessar em abrir uma conta no BTG digital e para tanto precisará preencher o formulário com seu nome, e-mail, telefone de contato, valor que pretende investir e se já tem conta no BTG digital.

A LEGEND poderá coletar automaticamente através de cookies instalados em seu navegador, informações durante sua conexão e navegação pelo Site, como, por exemplo, as características do dispositivo de acesso, do navegador, endereço e origem de IP, data, hora, hábitos de navegação e utilização do Site, dentre outras informações.

Caso assim deseje, o Usuário poderá recusar o uso de cookies, hipótese na qual suas informações não serão rastreadas durante a navegação pelo site. Para tanto, o Usuário deve modificar as preferências de seu navegador de internet (browser) e desativar cookies. Um cookie simples será utilizado em seu navegador para lembrar sobre sua preferência de não ser rastreado.

A LEGEND não realiza o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, tampouco aqueles classificados pela LGPD como sensíveis, assim entendidos aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou à organização religiosa, filosófica e/ou política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Independentemente dos dados pessoais eventualmente fornecidos ativamente pelo Usuário, a LEGEND tratará apenas aqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas e a excelência na prestação dos serviços contratados.

FINALIDADE E BASE LEGAL

A LEGEND utiliza informações coletadas via preenchimento de formulário de contato, inseridas pelo Usuário em nosso site, ou automaticamente através de cookies para os seguintes propósitos:

• Identificá-lo e atender ao fim para o qual você forneceu a informação, qual seja estabelecer um processo de comunicação com a LEGEND e um relacionamento comercial;
• Melhorar e personalizar sua experiência no site, bem como desenvolver métricas sobre nossos visitantes; e
• Personalizar e melhorar cada vez mais nossos produtos e serviços.

A LEGEND, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais do Usuário quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

A LEGEND poderá, ainda, tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite da expectativa do titular, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, poderão ser utilizadas para o envio de comunicações, notícias que sejam de seu interesse e para publicidade de nossos serviços mediante a coleta prévia de seu consentimento. Caso não deseje receber as comunicações da LEGEND, você poderá manifestar sua oposição a qualquer momento simplesmente clicando no link de exclusão do cadastramento ao final dos e-mails enviados. Caso seja conveniente, essa comunicação pode ser feita, ainda, através do envio de comunicação, por escrito, para o e-mail dpo@legendinvestimentos.com.br.

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

Como regra não compartilhamos os dados pessoais de nossos Usuários com terceiros, exceto se:

• Requisitado mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição;
• Necessário para a proteção de interesses da LEGEND em conflitos, incluindo ações judiciais, processos administrativos ou arbitrais;
• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a LEGEND, hipótese em que a transferência de informações será necessária para a continuidade dos serviços;
• Eventualmente, no procedimento para abertura de conta, a LEGEND poderá compartilhar com o BTG Pactual os dados por você informados, quais sejam seu nome, e-mail, telefone de contato, valor que pretende investir e se já tem conta junto ao BTG Pactual.

COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Os dados que o Usuário eventualmente fornece à LEGEND serão armazenados em ambiente seguro e controlado, em servidor corporativo próprio ou de terceiros, inclusive em cloud, localizado no Brasil ou no exterior.

A LEGEND adota medidas de segurança com o objetivo de salvaguardar as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Em algumas hipóteses, o prazo de retenção das informações poderá variar, a depender da finalidade para qual foi coletada e armazenada e a base legal aplicável, respeitando a proporcionalidade e garantindo a utilização não excessiva desses dados.

Como regra, os dados pessoais tratados pela LEGEND serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente exigida por lei ou regulação aplicável ou, ainda, caso seja necessária para defesa legitima de direitos da LEGEND.

A LEGEND manterá por, no mínimo, 6 (seis) meses os registros de acesso ao site, quais sejam data, hora e IP de acesso ao Site, conforme estabelecido no artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente a LGPD.

ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A LEGEND poderá, a qualquer tempo, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política. Em caso de alteração das disposições acima, um novo Aviso de Privacidade será disponibilizado no Site evidenciando a data de sua alteração.

Recomendamos que você verifique este Aviso toda vez que navegar no Site da LEGEND.

REVISÃO E MANUTENÇÃO

Este aviso poderá ser alterado anualmente ou quando uma mudança significativa ocorrer na organização.